segunda-feira, 15 de abril de 2013

A LEI EM DEFESA DA VIDA E DA PAZ SOCIAL


No erro e nos acertos, caminha a humanidade tentando defender a vida e manter a ordem e a paz social. O aumento generalizado da violência é uma realidade embora haja leis e normas de conduta milenares que não perderam a validade:
- Não matarás. Não roubarás. Não prestarás falso testemunho. Não prevaricarás. Não escandalizarás. Não cometereis adultério... – ensinamentos das religiões que lembram aos indivíduos que é pecado tudo aquilo que desrespeitar seus semelhantes; ou seja, ‘não faças aos outros o que não queres que te façam’.
As leis, por sua vez,  também repetem todos os itens acima e muitos outros como sendo crimes passíveis de punições severas. Ou seja: ‘não faças aos outros o que não queres que te façam’!!!
Crianças ao nascer não vem com manual de instruções. Cabe aos pais, em primeiro lugar, e aos avôs e demais familiares educar e preparar as crianças para viver em sociedade respeitando para serem respeitadas. Punições às infrações cometidas devem ser aplicadas de acordo com a gravidade do delito cometido.
Todo progresso material e tecnológico resulta nula se o indivíduo também não crescer em conhecimento e sabedoria dentro dos princípios básicos da ética e da moralidade. A educação vem do berço. E uma criança de berço já sabe o que quer quando joga seu jogo para conseguir a atenção não só para suas necessidades básicas, como para satisfazer suas manhas.
O assunto mente humana e capacidade de discernimento de um menor infrator está mais ligada aos bons ou maus exemplos que observa ao aos quais se identifica. O livre arbítrio é um atributo que se aprende desde cedo.
Cada país tem uma legislação para determinar a partir de que idade a criança e o adolescente já pode responder por seus atos. Por exemplo, no Canadá, Holanda, Israel, e Espanha, a idade é a partir dos 12 anos; na Finlândia, Suécia e Dinamarca, a idade é de 15 anos; todos esses países tem  uma legislação especial para atender casos de menores infratores. Diante da generalização de atos de violência contra a vida praticada por menores de 18 anos, no Brasil discute-se a redução da maioridade para 16 anos. Se um jovem pode votar aos 16 anos  e escolher seus representantes certamente também sabe que é crime roubar, matar, sequestrar  etc. Boa parte da culpa desse avanço da criminalidade está em leis mal interpretadas, pois  contém brechas beneficiando os infratores. As crianças, e jovens tem que saber que todo erro é passível de punição. E que a punição não será uma mera passagem por uma unidade de assistência ao menor infrator.  
Há lições que só se aprendem graças à repetição de atitudes do que é correto, incluindo aí um bom sermão, ou puxão de orelhas - não estou falando de agressão física -, mas de repetir, repetir, e repetir tantas vezes quantas seja necessário o que é correto para que entendam que viver em sociedade é respeitar para ser respeitado. No meu tempo de escola havia o hábito da professora mandar o aluno escrever dez, vinte ou mais vezes uma frase para incutir o conceito certo na mente do aluno.
O processo de formação de delinquentes tem que ser detido. Não basta punir o infrator atual. É preciso prevenir.